Códigos SH do arame de aço: galvanizado, recozido, para molas

Pontos-chave

• O Sistema Harmonizado identifica mercadorias com códigos de seis dígitos e é a base das nomenclaturas aduaneiras de mais de 200 países e economias.
• A posição 7217 cobre arame de ferro ou aço não ligado, e suas subposições separam o arame sem revestimento, zincado, com outros metais comuns e outro.
• O arame de outras ligas de aço pertence à posição 7229, e o de aço inoxidável à posição 7223.
• Cada país pode acrescentar dígitos próprios depois dos seis primeiros, e por isso as linhas nacionais diferem entre mercados.
• O importador declara a classificação, e as autoridades aduaneiras oferecem decisões vinculantes a quem quer certeza.

O que é um código SH?

Código SH é o número com que a alfândega identifica um produto. Vem do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, nomenclatura desenvolvida e mantida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). A OMA a descreve como mais de 5000 grupos de mercadorias, cada um identificado por um código de seis dígitos numa estrutura legal e lógica. Mais de 200 países e economias a usam como base de suas nomenclaturas aduaneiras e de suas estatísticas de comércio, e a Comissão Europeia traz o mesmo quadro.

Como os códigos SH são estruturados?

A nomenclatura é feita em camadas. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) explica a disposição em seu guia: capítulos reunidos em seções, posições de quatro dígitos em cada capítulo e subposições de seis dígitos onde uma posição se divide mais. Os dois primeiros dígitos de uma posição dão o capítulo.

• Capítulo (dois dígitos). O capítulo 72 é ferro e aço. O capítulo 73 é obras de ferro ou aço.
• Posição (quatro dígitos). A posição 7217 é arame de ferro ou aço não ligado.
• Subposição (seis dígitos). A subposição 7217.20 é esse arame quando zincado.

A CBP observa que títulos de seções e capítulos não têm peso legal. O texto da OMA e a tabela americana trazem as mesmas notas do capítulo 72, que definem arame como produtos conformados a frio, em bobinas, de perfil maciço uniforme em todo o comprimento, fora da definição de laminados planos.

Onde o arame de aço fica na nomenclatura?

O arame de aço comum está no capítulo 72. As posições abaixo vêm da nomenclatura da OMA e coincidem com as da tabela harmonizada americana.

A trefilação puxa o fio-máquina laminado a quente por uma ou mais fieiras para reduzir sua área transversal, e o produto trefilado é, portanto, conformado a frio: essa é a linha entre a posição 7213 e a 7217, como explica fio-máquina ou arame de aço.

O capítulo 73 começa onde o arame vira artigo. A posição 7312, por exemplo, cobre cordoalhas, cabos e cordas de ferro ou aço sem isolamento elétrico. Redes e telas tecidas de arame de aço também têm posição própria ali. O arame vendido em bobinas como arame fica no capítulo 72.

Como classificar cada tipo de arame?

A divisão dentro da posição 7217 depende da superfície. As perguntas são: o aço é não ligado, o arame é revestido e com quê?

Arame galvanizado. A galvanização aplica ao aço um revestimento protetor de zinco; o zinco age como barreira e, anódico em relação ao aço, continua a protegê-lo onde o revestimento é danificado. Um arame galvanizado de aço não ligado corresponde, portanto, à redação da 7217.20, zincado. Compradores na Índia o chamam de arame GI; nosso guia o que é arame GI explica o termo.

Arame recozido preto. O recozimento é um tratamento térmico que amolece o aço e aumenta sua ductilidade. Não acrescenta revestimento, e o arame recozido preto não leva zinco. À primeira vista, isso aponta para a subposição sem revestimento, 7217.10. Não citamos decisão aqui: trate a linha como algo a confirmar com o despachante aduaneiro (agente aduaneiro), não a copiar. O mesmo produto se vende como arame para amarrar, tratado no guia do arame para amarrar para importadores.

Arame trefilado a frio (brilhante). O arame trefilado a frio é puxado por fieiras sem camada de zinco. Um arame brilhante simples, sem revestimento, corresponde à redação “não revestidos, mesmo polidos”.

Arame de mola. Para o arame de aço para molas, a primeira pergunta é sobre o aço, não sobre a superfície. As notas do capítulo 72 fixam teores mínimos de elementos como cromo, manganês e silício, acima dos quais o aço conta como outra liga de aço. O arame de mola de aço não ligado de alto teor de carbono fica na posição 7217. O arame que ultrapassa esses limites vai à posição 7229. A análise química da corrida real decide: peça-a antes de classificar.

Por que os códigos nacionais diferem entre países?

O código de seis dígitos é comum; tudo depois dele é nacional. O guia da CBP afirma que cada parte pode acrescentar subdivisões mais detalhadas para fins de direitos, contingentes ou estatística, desde que codificadas além do sexto dígito, nível que em geral chega a oito. A Comissão Europeia diz que a Nomenclatura Combinada da UE, usada em Portugal, acrescenta subdivisões de oito dígitos e notas legais próprias; no Brasil e no Mercosul, a NCM também tem oito.

Vê-se na tabela americana: sob a 7217.10, ela lista linhas por diâmetro e outras características que não existem no texto da OMA. Um código copiado da base de embarques de um mercado pode estar errado em outro. Leia sempre a nomenclatura do país onde o arame é desembaraçado.

Quem responde pela classificação?

O importador. A CBP afirma que o importador responsável deve usar cuidado razoável para classificar os bens importados, e que a alfândega fixa então a classificação final. Observa que importadores podem pedir decisões vinculantes ou recorrer a um especialista em direito aduaneiro. Na União Europeia, o instrumento equivalente é a decisão de classificação vinculante, que a Comissão Europeia descreve em seu guia rápido.

Na prática, o despachante classifica o arame pela descrição e pela norma dos documentos comerciais. Se a resposta é incerta, uma decisão vinculante no próprio mercado é o caminho seguro. Nossos guias sobre importar arame de aço da Turquia e sobre arame galvanizado para importadores cobrem o resto do processo de compra.

Como a Reinwent ajuda

A Reinwent é uma empresa de comércio e abastecimento, não um fabricante. Todo orçamento traz a descrição do produto e a norma, por exemplo arame galvanizado pela EN 10244-2 ou arame recozido preto pela EN 10218-2, para que o despachante possa confirmar o código. O código em si é confirmado por quem importa e pelo despachante.

O orçamento chega em no máximo 12 horas. Alguns produtos estão disponíveis em estoque (stock). Acompanhamos o pedido do início ao fim. Veja a página como trabalhamos para as etapas, ou peça um orçamento com diâmetro, acabamento e destino.